Articulação política tenta derrubar acordo que evitou reajuste da tarifa de energia

O governador do Amapá, Clécio Luís, viajou a Brasília na manhã desta terça-feira (16) após tomar conhecimento de uma movimentação política para discutir, em reunião de portas fechadas, o reajuste da tarifa de energia no estado.

Segundo o governador, a articulação teria como objetivo criar uma nova narrativa contra o governo estadual, sem pensar no povo, e reabrir a discussão sobre o aumento na conta de luz, que havia sido retirada da pauta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

]Antes de embarcar, Clécio Luís gravou um vídeo nas redes sociais em tom duro. Disse que o governo do Amapá não aceitará o retorno do reajuste tarifário e acusou setores políticos de trabalharem contra o interesse da população.

“Chega, pra mim já deu. Nós não vamos permitir. Estão brincando com a nossa cara. Tudo que era preciso fazer foi feito para evitar o reajuste”, afirmou o governador.

A preocupação do Executivo estadual é que o processo volte à pauta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) antes da aplicação das novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.

Retirada do reajuste da pauta da Aneel

A Aneel retirou da pauta da reunião do dia 9 de dezembro o processo que trataria do reajuste tarifário anual da CEA Equatorial, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Amapá.

O adiamento ocorreu após o envio de um ofício formal ao diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, assinado pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Pedido da bancada do Amapá

No documento, os parlamentares pediram que a Aneel não avance no reajuste enquanto não forem aplicadas as novas regras aprovadas recentemente pelo Congresso. A legislação cria mecanismos para evitar aumentos elevados na conta de luz, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

A agência confirmou que a relatora do processo, Agnes Costa, solicitou esclarecimentos adicionais sobre a metodologia de rateio entre unidades beneficiadas por Sudam e Sudene, ponto central do questionamento feito pela bancada.

Impacto estimado para o consumidor

De acordo com informações técnicas, o reajuste em análise poderia chegar a cerca de 24%. Parlamentares e o governo estadual avaliam que a aprovação antes da regulamentação das novas regras geraria um impacto considerado excessivo para os consumidores do Amapá.

O governo do Amapá informou que acompanha de perto a tramitação do processo na Aneel e que novas informações serão divulgadas conforme o andamento das discussões em Brasília.