Ministério Público reforça atuação estratégica na defesa da infância durante reunião da rede de proteção em Laranjal do Jari

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) participou, na terça-feira (7), de reunião estratégica com instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Laranjal do Jari, com foco no fortalecimento das políticas públicas e na melhoria do atendimento a situações de vulnerabilidade.

A promotora de justiça Tatyana Cavalcante, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, destacou a necessidade de atuação articulada entre os órgãos da rede, com ênfase na responsabilidade de cada instituição na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos. A promotora também reforçou o papel do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas e fiscalizador da efetivação dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O trabalho em rede é essencial para garantir respostas mais rápidas e eficazes às situações que envolvem crianças e adolescentes. O Ministério Público seguirá atuando de forma firme para assegurar que os direitos sejam respeitados e que os serviços funcionem de maneira integrada”, ressaltou.

A reunião contou ainda com a presença do juiz Antônio de Menezes e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CREAS, Conselho Tutelar e Casa de Acolhimento, que discutiram desafios e soluções voltadas ao aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento e à atuação conjunta diante de casos de risco pessoal e social.