Imposto que vira cidadania: 2ª Vara fortalece campanha “Leão Amigo” em parceria com a Receita Federal

A 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari, sob titularidade do juiz Antônio José de Menezes, recebeu na manhã desta segunda-feira (6) a visita de representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para alinhamento da campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” na Comarca.

 Na ocasião, o titular da unidade especializada do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conduziu o encontro que contou com a participação da coordenadora de Cidadania Fiscal da Receita Federal, Maria Auxiliadora Valente além de servidoras e servidores do Fórum da Comarca.

A iniciativa tem por objetivo promover a conscientização e o engajamento da sociedade quanto à destinação de parte do imposto de renda aos fundos dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa, para fortalecer as políticas públicas voltadas a esses públicos e incentivando a participação cidadã.

Durante o encontro, o juiz Antonio José de Menezes destacou o papel do Judiciário na promoção da cidadania.

“A campanha ‘Leão Amigo’ é uma iniciativa de grande relevância social. Ao destinar parte do imposto de renda, o cidadão fortalece políticas públicas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas, com a finalidade de promover mais dignidade e inclusão”, reforçou o juiz.

Já a coordenadora Maria Auxiliadora pontuou que “ainda há muitos contribuintes que desconhecem a possibilidade de realizar essa destinação de forma simples e segura”. Segundo ela, o objetivo “é conscientizar a sociedade de que esse gesto pode transformar realidades e fortalecer ações sociais no Amapá.”, afirmou a coordenadora da RFB.

A campanha segue durante o período de declaração do Imposto de Renda, momento em que os contribuintes podem realizar a destinação e contribuir diretamente para o desenvolvimento social do Amapá.

Como doar

Contribuintes que possuem imposto a pagar ou a restituir podem realizar a destinação diretamente no momento da declaração do Imposto de Renda. O sistema da Receita Federal apresenta a opção de doação na própria plataforma, com indicação do percentual disponível, que pode chegar a até 6% do imposto devido. 

Por exemplo, em uma restituição de R$ 10 mil, é possível destinar até R$ 600. Para quem tem valores a restituir, a quantia doada é corrigida e devolvida com atualização, sem prejuízo financeiro. O processo funciona como um redirecionamento do imposto para fundos sociais, com garantia de segurança e transparência na aplicação dos recursos.