2ª Vara de Laranjal do Jari avança no planejamento da IV Jornada Itinerante e fortalece ações de proteção às vítimas de violência doméstica

A 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio José de Menezes, realizou, nesta sexta-feira (27), duas reuniões institucionais com foco no fortalecimento das políticas de acesso à Justiça e de proteção às vítimas de violência doméstica no município.

No primeiro encontro, representantes dos órgãos do sistema de Justiça e instituições parceiras alinharam o planejamento da IV Jornada Itinerante do Poder Judiciário. Participaram da reunião membros do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), Prefeitura de Laranjal do Jari, por meio da Procuradoria-Geral do Município, 11º Batalhão da Polícia Militar (PM-AP), 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (BM-AP), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Tutelar.

A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e aos serviços essenciais, com atendimento judicial e extrajudicial às populações que residem em áreas de difícil acesso, além de fortalecer a atuação integrada entre o Judiciário e as instituições parceiras.

Durante a reunião, foram definidos os critérios para escolha da comunidade a ser atendida, a logística de deslocamento das equipes, a estrutura necessária e os serviços que serão ofertados à população. A IV Jornada Itinerante ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril de 2026, na comunidade Boca do Braço, com atendimento também aos moradores das localidades vizinhas como Serrinha, Bacuri, Dona Maria, Itaboca, Ariramba, Santarém, Fazendinha, Aturiá e Santa Maria.

O juiz Antônio José de Menezes ressaltou que “a Jornada Itinerante aproxima o Judiciário da população, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos. A atuação conjunta com as instituições parceiras fortalece a cidadania e assegura direitos fundamentais às comunidades atendidas”, destacou o magistrado.

Reunião com a Central de Monitoramento Eletrônico

Na mesma data, a unidade judiciária promoveu reunião institucional com a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) para tratar do aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico na comarca, com ênfase na implantação do botão do pânico, dispositivo destinado à proteção de vítimas de violência doméstica e familiar.

O encontro foi conduzido pelo magistrado e contou com a participação do gerente da Central de Monitoramento Eletrônico, responsável pelo acompanhamento técnico e operacional do sistema. Foram discutidos os procedimentos necessários para a implantação do dispositivo, bem como os fluxos de comunicação entre o Poder Judiciário e a Central, com o objetivo de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às vítimas que possuem medidas protetivas de urgência.

O botão do pânico consiste em ferramenta tecnológica que possibilita à vítima acionar, de forma imediata, a rede de proteção e as forças de segurança em caso de ameaça ou descumprimento de determinação judicial, o que permite pronta intervenção das autoridades competentes.

Segundo o juiz Antônio José de Menezes “o botão do pânico permite resposta rápida em situações de risco e fortalece a efetividade das medidas protetivas determinadas pelo Judiciário. Nosso objetivo é assegurar mais segurança, dignidade e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Ao final das reuniões, ficou estabelecido o compromisso de dar continuidade às tratativas necessárias tanto para a realização da IV Jornada Itinerante quanto para o efetivo emprego do sistema de monitoramento eletrônico na comarca, por meio da articulação permanente entre o Poder Judiciário e os órgãos parceiros.