2ª Vara de Competência Geral Infância e da Juventude realiza audiências concentradas

A 2ª Vara de Competência Geral – Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, realizou, na segunda-feira (16), audiências concentradas na Casa de Acolhimento do município, com o objetivo de reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da unidade judicial especializada do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juiz Antônio José de Menezes.

As audiências concentradas são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm como finalidade garantir a reavaliação periódica da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, assegurando maior acompanhamento do Poder Judiciário e fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção.

Durante a audiência, foram analisados três processos que envolvem crianças e adolescentes acolhidos. Após a avaliação das informações apresentadas e dos relatórios técnicos, a medida protetiva de acolhimento institucional foi mantida, e permanecerá vigente até a realização de novas avaliações das condições familiares e sociais.

O titular da Comarca, juiz Antônio José de Menezes destacou a importância das audiências concentradas para o acompanhamento das medidas de proteção.

“Esse momento é fundamental para que o Poder Judiciário, com os órgãos da rede de proteção, analise de forma detalhada a realidade de cada criança e adolescente acolhido. A atuação integrada das instituições permite decisões mais responsáveis e alinhadas ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente”, afirmou o magistrado.

Sob condução do juiz Antônio José de Menezes, participaram da audiência a promotora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tatyane Cavalcante, o defensor público, Guilherme Amaral, além das equipes técnica da comarca de Laranjal do Jari e da Casa de Acolhimento, bem como representantes do Conselho Tutelar do município e Secretaria Municipal de Assistência Social.